Justiça condena açougueiro por tráfico de entorpecente em Cravinhos

Açougueiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão e a pagar 168 dias-multa por tráfico de drogas

MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará

Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas

TJSP mantém condenação de ex-prefeito

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.

Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas

Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.